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Nossas Especialidades

Advocacia Condominial

A advocacia condominial é a especialidade do escritório, o qual assessora diversos condomínios residenciais e não residenciais na Região Metropolitana de Belém. A assessoria é tanto consultiva, quanto preventiva e contenciosa. 

No campo Consultivo as atividades desenvolvidas são:  emissão de parecer técnico, participação em reuniões e assembleias gerais de condôminos, elaboração de comunicados, estudos técnicos de normas aplicadas aos condomínios, especificar se casos de infração condominial são de multa ou de advertência, etc. 

No campo Preventivo as atividades desenvolvidas são:  Análise de contratos, elaboração de nova convenção e/ou regimento interno, auxílio na elaboração das atas condominiais, definir medidas estratégicas para desenvolvimento seguro da atividade condominial e etc. 

No campo Contencioso as atividades desenvolvidas são: Elaboração de advertências e multas, ajuizamento de demandas e elaboração de defesas do empreendimento em processos administrativos e judiciais, elaboração de ofícios, correção das atas das assembleias condominiais, exigir extra e judicialmente o cumprimento dos contratos avençados com o empreendimento, recuperar o crédito condominial, entre todos os demais acontecimentos jurídicos que envolvam os interesses condominial coletivo.

Advocacia Tributária


Atendemos‌ ‌demandas‌ ‌consultivas,‌ ‌preventivas‌ ‌e‌ ‌contenciosas,‌ ‌sejam‌ ‌elas‌ ‌administrativas‌ ‌ou‌ 
judiciais‌ ‌na‌ ‌área‌ ‌tributária‌ ‌adotando‌ ‌abordagem‌ ‌estratégica.‌ ‌Nosso‌ ‌intuito‌ ‌é‌ ‌fornecer‌ ‌elementos‌ ‌para‌ 
tomada‌ ‌de‌ ‌decisões,‌ ‌atuando‌ ‌na‌ ‌identificação‌ ‌de‌ ‌riscos‌ ‌e‌ ‌oportunidades‌ ‌tributárias‌ ‌das‌ ‌diversas‌ ‌áreas‌ 
de‌ ‌atividade‌ ‌condominial‌ ‌e‌ ‌pessoal.‌ 
▫️Assessoria‌ ‌e‌ ‌planejamento‌ ‌tributário‌ ‌visando‌ ‌reduzir‌ ‌a‌ ‌carga‌ ‌tributária‌ ‌e‌ ‌obtenção‌ ‌de‌ ‌incentivos‌ 
fiscais;‌ 
▫️Consultoria‌ ‌sobre‌ ‌a‌ ‌interpretação‌ ‌da‌ ‌legislação‌ ‌tributária;‌ 
▫️Acompanhamento‌ ‌de‌ ‌parcelamentos;‌ 
▫️Consultoria‌ ‌e‌ ‌elaboração‌ ‌de‌ ‌pareceres‌ ‌jurídicos‌ ‌e‌ ‌consultas‌ ‌fiscais‌ ‌sobre‌ ‌a‌ ‌legislação‌ ‌tributária‌ 
vigente,‌ ‌até‌ ‌o‌ ‌acompanhamento‌ ‌de‌ ‌autos‌ ‌de‌ ‌infração‌ ‌junto‌ ‌aos‌ ‌Conselhos‌ ‌Fiscais;‌ 
▫️Ajuizamento‌ ‌e‌ ‌defesas‌ ‌em‌ ‌ações‌ ‌judiciais‌ ‌e‌ ‌em‌ ‌processos‌ ‌administrativos.‌

Advocacia Ambiental


O‌ ‌Setor‌ ‌Ambiental‌ ‌visa‌ ‌garantir‌ ‌o‌ ‌direito‌ ‌ao‌ ‌meio‌ ‌ambiente‌ ‌ecologicamente‌ ‌equilibrado‌ ‌para‌ ‌todos,‌ 
mas‌ ‌sempre‌ ‌assessorando‌ ‌e‌ ‌diligenciando‌ ‌para‌ ‌que‌ ‌as‌ ‌garantias‌ ‌das‌ ‌presentes‌ ‌e‌ ‌futuras‌ ‌gerações‌ ‌não‌ 
impeçam‌ ‌o‌ ‌desenvolvimento‌ ‌econômico‌ ‌municipal,‌ ‌estadual‌ ‌e‌ ‌nacional.‌ 
Sempre‌ ‌atentos‌ ‌às‌ ‌alterações‌ ‌da‌ ‌legislação‌ ‌ambiental,‌ ‌Resoluções‌ ‌do‌ ‌CONAMA‌ ‌e‌ ‌Normas‌ ‌da‌ 
ABNT‌ ‌NBR,‌ ‌dispondo‌ ‌acerca‌ ‌das‌ ‌matérias‌ ‌ambientais,‌ ‌visamos‌ ‌assegurar‌ ‌a‌ ‌qualidade‌ ‌do‌ ‌meio‌ 
ambiente,‌ ‌desempenhando‌ ‌medidas‌ ‌lícitas‌ ‌de‌ ‌fundamental‌ ‌importância‌ ‌para‌ ‌a‌ ‌evolução‌ ‌construtiva‌ 
e‌ ‌sustentável‌ ‌tanto‌ ‌da‌ ‌pessoa‌ ‌considerada‌ ‌individualmente,‌ ‌quanto‌ ‌de‌ ‌um‌ ‌coletivo,‌ ‌mas‌ ‌nunca‌ 
perdendo‌ ‌o‌ ‌foco‌ ‌que‌ ‌o‌ ‌desenvolvimento‌ ‌econômico‌ ‌é‌ ‌de‌ ‌fundamental‌ ‌importância.‌

Advocacia‌ ‌Empresarial‌ ‌


Voltado‌ ‌para‌ ‌empresas,‌ ‌o‌ ‌escritório‌ ‌possui‌ ‌uma‌ ‌carteira‌ ‌especializada‌ ‌a‌ ‌fim‌ ‌de‌ ‌garantir‌ ‌a‌ ‌melhor‌ 
assessoria‌ ‌empresarial,‌ ‌atuando‌ ‌não‌ ‌apenas‌ ‌no‌ ‌contencioso,‌ ‌mas‌ ‌de‌ ‌forma‌ ‌preventiva,‌ ‌garantindo‌ 
aos‌ ‌empresários‌ ‌a‌ ‌melhor‌ ‌tomada‌ ‌de‌ ‌decisão.‌ ‌Reuniões‌ ‌mensais,‌ ‌palestras‌ ‌aos‌ ‌funcionários‌ ‌e‌ 
recomendações‌ ‌fazem‌ ‌parte‌ ‌da‌ ‌rotina‌ ‌da‌ ‌carteira‌ ‌empresarial.‌ 

Advocacia‌ ‌Previdenciária‌


Assessora‌ ‌e‌ ‌patrocina‌ ‌os‌ ‌segurados‌ ‌e‌ ‌dependentes‌ ‌da‌ ‌Previdência‌ ‌Social‌ ‌assegurando-lhes‌ ‌os‌ 
benefícios‌ ‌devidos‌ ‌para‌ ‌as‌ ‌respectivas‌ ‌manutenções,‌ ‌seja‌ ‌por‌ ‌motivo‌ ‌de‌ ‌incapacidade,‌ ‌desemprego‌ 
involuntário,‌ ‌idade‌ ‌avançada,‌ ‌tempo‌ ‌de‌ ‌serviço,‌ ‌encargos‌ ‌familiares‌ ‌e‌ ‌prisão‌ ‌ou‌ ‌morte‌ ‌daqueles‌ ‌de‌ 
quem‌ ‌dependiam‌ ‌economicamente.‌

Advocacia‌ ‌Trabalhista‌


O‌ ‌nosso‌ ‌Setor‌ ‌Trabalhista‌ ‌patrocina,‌ ‌com‌ ‌ética‌ ‌e‌ ‌responsabilidade,‌ ‌tanto‌ ‌as‌ ‌demandas‌ ‌judiciais‌ 
oriundas‌ ‌dos‌ ‌trabalhadores,‌ ‌quanto‌ ‌as‌ ‌ações‌ ‌da‌ ‌classe‌ ‌patronal.‌ ‌Com‌ ‌o‌ ‌princípio‌ ‌de‌ ‌que‌ ‌a‌ ‌Justiça‌ ‌do‌ 
Trabalho‌ ‌não‌ ‌pode‌ ‌ser‌ ‌encarada‌ ‌como‌ ‌uma‌ ‌“aventura‌ ‌judicial”,‌ ‌assessoramos‌ ‌nossos‌ ‌clientes‌ ‌da‌ 
classe‌ ‌patronal‌ ‌a‌ ‌cumprir‌ ‌todas‌ ‌as‌ ‌determinações‌ ‌trabalhistas,‌ ‌sempre‌ ‌com‌ ‌informações‌ ‌imediatas‌ ‌ao‌ 
eSocial‌,‌ ‌realizando‌ ‌os‌ ‌recolhimentos‌ ‌previdenciários‌ ‌e‌ ‌fundiários.‌ ‌Nossa‌ ‌‌network‌ ‌é‌ ‌abrangente‌ 
contando‌ ‌com‌ ‌um‌ ‌setor‌ ‌de‌ ‌contabilidade‌ ‌e‌ ‌profissionais‌ ‌da‌ ‌área‌ ‌de‌ ‌Recursos‌ ‌Humanos,‌ ‌além‌ ‌de‌ 
constante‌ ‌atualização‌ ‌em‌ ‌relação‌ ‌aos‌ ‌entendimentos‌ ‌do‌ ‌TRT-8ª‌ ‌Região‌ ‌e‌ ‌do‌ ‌Tribunal‌ ‌Superior‌ ‌do‌ 
Trabalho.‌ 

Advocacia‌ ‌Penal‌ ‌


Visa‌ ‌assegurar‌ ‌o‌ ‌devido‌ ‌processo‌ ‌legal.‌ ‌Os‌ ‌advogados‌ ‌responsáveis‌ ‌por‌ ‌essa‌ ‌carteira‌ ‌acompanham‌ 
os‌ ‌clientes‌ ‌durante‌ ‌todas‌ ‌as‌ ‌fases‌ ‌procedimentais,‌ ‌seja‌ ‌perante‌ ‌as‌ ‌Polícias‌ ‌Judiciárias‌ ‌(Civil‌ ‌e/ou‌ 
Federal)‌ ‌acompanhando‌ ‌os‌ ‌clientes‌ ‌para‌ ‌os‌ ‌registros‌ ‌de‌ ‌boletins‌ ‌de‌ ‌ocorrências‌ ‌ou‌ ‌depoimentos,‌ 
seja‌ ‌nas‌ ‌fases‌ ‌judiciais‌ ‌a‌ ‌partir‌ ‌da‌ ‌audiência‌ ‌de‌ ‌custódia,‌ ‌impetração‌ ‌de‌ ‌‌habeas‌ ‌corpus‌,‌ ‌apresentação‌ 
de‌ ‌resposta‌ ‌à‌ ‌acusação,‌ ‌interposições‌ ‌de‌ ‌recursos‌ ‌e‌ ‌até‌ ‌a‌ ‌requisição‌ ‌de‌ ‌revisão‌ ‌criminal.‌

Advocacia‌ ‌Consumerista‌ ‌


Setor‌ ‌com‌ ‌elevada‌ ‌demanda‌ ‌no‌ ‌escritório,‌ ‌principalmente,‌ ‌envolvendo‌ ‌questões‌ ‌relacionadas‌ ‌às‌ 
aquisições‌ ‌de‌ ‌imóveis,‌ ‌seja‌ ‌por‌ ‌atraso,‌ ‌seja‌ ‌por‌ ‌cobrança‌ ‌indevida,‌ ‌seja‌ ‌rescisão‌ ‌motivada.‌ ‌O‌ 
Escritório‌ ‌conta‌ ‌com‌ ‌uma‌ ‌equipe‌ ‌técnica‌ ‌especializada,‌ ‌sempre‌ ‌acompanhando‌ ‌os‌ ‌principais‌ 
entendimentos‌ ‌jurisprudenciais‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌caso‌ ‌de‌ ‌Direito‌ ‌do‌ ‌Consumidor,‌ ‌aplicando‌ ‌com‌ ‌sabedoria‌ 
todo‌ ‌conhecimento‌ ‌técnico,‌ ‌a‌ ‌fim‌ ‌de‌ ‌garantir‌ ‌o‌ ‌respeito‌ ‌e‌ ‌observâncias‌ ‌aos‌ ‌procedimentos‌ ‌e‌ ‌normas‌ 
legais,‌ ‌evitando‌ ‌que‌ ‌o‌ ‌cliente‌ ‌seja‌ ‌lesado.‌

Recuperação de Crédito


O setor de recuperação de crédito conta com profissionais altamente capacitados para agir de forma efetiva, garantindo a satisfação do crédito a ser recuperado para o cliente. É dividido no extrajudicial e judicial.

O setor extrajudicial é responsável pela demanda administrativa, efetivando cobrança via e-mail, carta formal, ligações, WhatsApp e, quando solicitado, realiza mutirões de negociações na sede do cliente a fim de obter o melhor resultado. Todo mês é elaborada uma planilha do serviço realizado, a qual poderá ser acessada diretamente no site do Escritório.

O setor judicial é responsável pelo ajuizamento das cobranças e execuções e seu efetivo acompanhamento até a resolução da lide, apresentando mensalmente uma planilha das atividades realizadas com a atualização da lista de processos do cliente em tempo real, podendo a mesma ser consultada diretamente no site do Escritório.

Advocacia Constitucional


Outro setor especializado do escritório consiste na advocacia constitucional em que os profissionais atuam com foco em garantir o respeito à honra, privacidade, ampla defesa e contraditório, buscando o cumprimento nos normativos e princípios constitucionais.

Advocacia Administrativa


O Escritório é especializado na advocacia administrativa, sendo responsável pela confecção de defesas e recursos técnicos, visando garantir o melhor resultado para seu cliente. Ademais, elaboram pareceres e assessoria em processos licitatórios.

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